A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V X W Z
"E"
Ecce Homo! – Eis o homem (Cristo).
Emendatio Libelli - usada quando há erro na denúncia ou queixa na classificação do delito - juiz faz a correção independente de qualquer diligência
Erga omnes - contra todos.
Errare humanum est – Errar é próprio do ser humano.
Error facit - erro de fato.
Error in objecto - erro sobre o objeto.
Error in persona - erro sobre a pessoa.
Error iuris: erro de direito.
Essentialia negotii - negócios essenciais.
Est modus in rebus - há um limite entre todas as coisas.
Et alii - e outros.
Eventus damni - evento do dano.
Ex abrupto - de súbito.
Ex abundantia - com abundância.
Ex adverso - do lado contrário.
Ex aecquo et bono: segundo a equidade e o bem.
Ex aecquo: igualdade de mérito ou de título.
Ex ante: de antemão.
Ex auctoritate propria: por sua própria autoridade.
Ex cathedra: do alto da cadeira; como catedrático.
Ex consensu: com o consentimento.
Ex corde – De coração, sinceramente.
Ex facto oritur jus: o direito é gerado dos fatos.
Ex intefro: na íntegra.
Ex iure: conforme o direito.
Ex lege: de acordo com a lei.
Ex locato - Usada para exprimir relação locativa, existente entre locador e locatário, por força de contrato
Ex more: de acordo com o costume; conforme costume
Ex nunc: de agora em diante - diz-se do ato que vigora da celebração em diante, sem efeito retroativo.
Ex officio: de ofício.
Ex positis: do exposto.
Ex professo: de forma magistral.
Ex proprio iure: por direito próprio.
Ex tunc: Desde então; indicação de que o ato abrange também o passado, atingindo situação anterior.
Ex vi legis: por efeito da lei.
Ex vi: por efeito; Por força; em decorrência do que preceitua a lei
Excelsior – Mais ao alto.
Exceptio rei iudicato - Exceção de coisa julgada
Exceptio veritatis: exceção da verdade.
Exempi gratia: por exemplo.
Exequatur - execute-se; cumpra-se; autorização do STF para que os atos processuais requisitados por autoridades estrangeiras sejam cumpridos no país.
Ex-officio – Por dever do cargo.
Expressis verbis: de maneira expressa.
Extra matrimonium: fora do casamento.
Extra muros: fora dos limites.
Extra petita: fora do pedido. A sentença não deve tratar de matéria que não foi pedida pelo autor
Ex-voto – Por força de uma promessa, de um voto
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"F"
Fac simile - Reprodução fiel de um original .Reprodução exata
Fácies – Aspecto de rosto, fisionomia.
Facta concludentia: fatos concludentes.
Facta praeterita: fatos passados.
Factum principis: fato do príncipe.
Facultas agendi: faculdade de agir.
Fiador in solidum: fiador solidário.
Fiat Lux – Faça-se a luz.
Fiat voluntas tua – Expressão de resignação em face de um sofrimento ao qual não se pode fugir.
Ficta confessio: confissão fictícia.
Ficta possessio: posse fictícia.
Fictio iuris: ficção de direito.
Finium regundorum: ação de demarcação ou regulação de prédios.
Forum rei sitae - Foro de situação da coisa
Fraus legis: fraude à lei.
Fumus boni iuris: fumaça do bom direito. Pretenção razoável, com perspectivas de êxito em juízo.
Furtum improprium: furto impróprio.
Furtum proprium: furto próprio.
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"G"
Gloria in excelsis Deo – Glória a Deus nas alturas.
Gratia argumentandi - Para argumentar
Grosso modo – Grosseiramente, aproximadamente, em linhas gerais.
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"H"
Habeas corpus - ação para garantir a liberdade de locomoção - liberdade de ir e vir; usado para reprimir ou impedir prisão ou constrangimento ilegais.
Habeas data: ação que garante ao intersssado o acesso a informações atinentes à sua pessoa, constante de registro ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, bem como de retificação desses dados.
Hic et nunc: aqui e agora. imediatamente
Homo hominis lupus – O homem é o lobo do homem.
Honoris causa – Em atenção ao merecimento.
Honoris causa: para honra, título honorífico universitário conferido a título de homenagem.
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
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