Receitas e despesas

Por InfoMoney, InfoMoney, Atulizado: 28/5/2010 17:49
Estados e municípios são obrigados a divulgar suas receitas e despesas pela Web

SÃO PAULO – Começa a vigorar nesta sexta-feira (28) a Lei Complementar n° 131/09, que determina que estados e municípios com mais de 100 mil habitantes sejam obrigados a divulgar pela internet suas receitas e despesas.

De acordo com informações da Agência Senado, os dados deverão ser transmitidos sem a necessidade de proteção por senha, o que acontece no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o Siafi, que exige um código de acesso.

Conforme estipulado pelo projeto, nas informações publicadas, deverão constar os números dos processos e das pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com pagamentos dos governos estaduais e municipais.

Normas

Os estados e municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes terão até maio de 2011 para realizarem a adoção do sistema. As regiões

com menos de 50 mil habitantes poderão se adaptar até maio de 2013.

Segundo o projeto, do então senador João Capiberibe (PSB-AP), após o prazo determinado, as prefeituras que não cumprirem a lei deixarão de receber transferências da União, como os fundos de participação de estados e municípios.

"Não é um Siafi, que é complicado e precisa de senha. Nosso projeto obriga que todos os entes públicos abram seus sistemas de administração orçamentária e financeira, coloquem tudo na internet, o que foi comprado, de quem foi comprado e qual o valor pago", afirmou o parlamentar, em novembro de 2004, logo após a aprovação da proposta pelo Senado.

Coelhinho Felpudo

Um coelhinho felpudo estava fazendo suas necessidades matinais quando
olha para o lado, e vê um enorme urso fazendo o mesmo.
O urso se vira para ele e diz: - Hei, coelhinho, você solta pêlos? O
coelhinho, vaidoso e indignado, respondeu:
- De jeito nenhum, venho de uma linhagem muito boa...
Então o urso pegou o coelhinho e limpou a bunda com ele.

MORAL DA HISTÓRIA:

CUIDADO COM AS RESPOSTAS PRECIPITADAS, e PENSE BEM NAS POSSÍVEIS
CONSEQÜÊNCIAS ANTES DE RESPONDER!

No dia seguinte, o leão, ao passar pelo urso diz:
- Aí, hein, seu urso! Com toda essa pinta de bravo, fortão, bombado...!
Te vi ontem, dando o rabo prum coelhinho felpudo.
Já contei pra todo mundo!!!

MORAL DA MORAL:


VOCÊ PODE ATÉ SACANEAR ALGUÉM, MAS LEMBRE-SE QUE SEMPRE EXISTE ALGUÉM
MAIS FILHO DA PUTA QUE VOCÊ!

'O problema do Brasil é que, quem elege os governantes não é o pessoal
que lê jornal, mas quem limpa a bunda com ele!'

Enviado por email por Rodrigo bitu,
Email: rbituzin@oi.com.br

No consultório médico.

O Seu Antônio, aproveitando a viagem a Fortaleza, foi ao médico fazer um 'xecápi'. Pergunta o médico:
- Sr. Antônio, o senhor está em muito boa forma para 40 anos.
- E eu disse ter 40 anos?
- Quantos anos o senhor tem?
- Fiz 57 em maio que passou.
- Puxa! E quantos anos tinha seu pai quando morreu?
- E eu disse que meu pai morreu?
- Oh, desculpe! Quantos anos tem seu pai?
- O véio tem 81.
- 81? Que bom! E quantos anos tinha seu avô quando morreu?
- E eu disse que ele morreu?
- Sinto muito. E quantos anos ele tem?
- 103, e anda de bicicleta até hoje.
- Fico feliz em saber. E seu bisavô? Morreu de quê?
- E eu disse que ele tinha morrido? Ele está com 124 e vai casar na semana que vem.
- Agora já é demais! - Diz o médico revoltado. - Por que um homem de 124 anos iria querer casar?
- E eu disse que ele QUERIA se casar? Queria nada, ele engravidou a moça...
Dominio Publico.
(Transcrito do blog do sanharol)

DESTAQUE DO DIA

DESTAQUES DO DIA
19.05.2010

Blog do Zé:

Dilma na frente, Serra fala de empate

Um dado básico - e trágico - para comparação

Presença e seriedade na Marcha dos Prefeitos

Mais uma herança maldita do governo FHC

A melhor do dia vem do front econômico

Hélio Costa e Pimentel batem Anastasia

Banda larga e as verdadeiras razões das teles

Jogada Quércia x Temer não é o que parece

O perigo de não repensar noticiário sobre o Irã


Entrevista do mês:
"É hora da esquerda voltar a pensar estrategicamente"
Entrevista com Emir Sader

Colunista do dia:
Liberdade de expressão para quem?
Artigo de Venício A. de Lima


www.zedirceu.com.br

Concurso

Nasci na cidade de Várzea Alegre e me criei em Icó, estado do Ceará. Icó é uma cidade situada às margens do Rio Salgado, onde deleitava-me quando criança, pulando do arco de uma ponte que liga Icó a Iguatu, disso guardo singelas recordações. Deixamos Icó e vamos agora para São Paulo, quando cheguei aos dezoito anos sem nenhuma experiência para o trabalho, até aquele momento. Consegui emprego de vendedor de carnê da Seabra Consorte, mas me faltou talento e ambiente para o cargo. Depois trabalhei em uma indústria metalúrgica em Vila Sônia. Também não fui bem sucedido no emprego. Na mesma rua havia o empório da Dona Maria, onde trabalhei por alguns meses. Meu primeiro registro em carteira foi em uma padaria que havia em Vila Sônia por nome de Tentação! Depois trabalhei um ano nos supermercados Andrade, como balconista. E em seguida, em um mercadinho por nome de Big Boi. Os donos mais tarde tornaram-se meus clientes em uma Banca de Jornal que tive no mesmo bairro. Trabalhei também no Supermercado Shinohara. Foi quando voltei aos estudos, com o apoio de Haruo e Toshio Shinohara. Mais tarde iniciei letras na FAI, hoje UNIFAI. Também trabalhei de auxiliar de balcão na livraria Siciliano; balconista na livraria Saraiva e retorno ao Shinohara como encarregado geral da loja quatro da Avenida Jabaquara 1930. Agora algumas de minhas atividades sociais: Fundei, com outros amigos, um núcleo da Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo no bairro do Caxinguí, esse núcleo existe ainda hoje. Fui filiado ao PCB, aliás, o único partido do qual fui filiado, e saí delegado regional para o fatídico 10º congresso, onde transformaram um partido genuinamente de esquerda, em partido de oportunistas. Para não ficar com os oportunistas, filiei-me ao PC, que após demanda judicial, impetrada por Roberto Freire Presidente do partido à época, volta a ser PCB, mas já não era o mesmo. Na Associação fui coordenador do núcleo de Vila Sônia, onde elevei a freqüência de 10 para 100 participantes aproximadamente. Fiz apenas o que deveria ter sido feito, pelo meu antecessor, Democratizei o núcleo e visitei os demais. No partidão, conheci o camarada revolucionário, Genésio Homem de Oliveira (Atendia por Raboti, operário em russo). E para minha surpresa, descobrimos que éramos ainda parentes por parte dos Siebras, família do meu avô materno, minha bisavó, Laura Gonçalves Siebra. O Genésio em corpo físico não existe, mas entre nós que vivemos aquele momento, ele já faz parte da história do Brasil. Seu legado é reconhecido por pessoas como: Roberto Romano, Frei Beto, Jacob Gorender Luis Mir e tantos outros que poderão dizer muito mais e melhor sobre esta grande figura que foi o Raboti. Hoje tenho uma família que a amo muito, que são: Minha esposa e minhas filhas. E também meus amigos. Sou formado em Letras pela UNIBAN-CL e pós graduando em psicopedagogia pela UNIANHAGUERA e na medida do possível procuro compartilhar minha experiência com os jovens que estão cada vez mais necessitando de conhecer a sua história. Pois minha história é a história de um brasileiro igual a você, ela é mais bonita que a história de "Robinson Crusoe" herói do romance utópico de Daniel Defoe, e muito bem lembrado por Drummond. A soma de tudo isso é igual a mim, e sob esse arquétipo construo meus relacionamentos.

Racismo

Mensagem encaminhada
Gustavo Henrique



Um bom texto, nessa época de eleições...


Veja estimula ódio e preconceitos


Altamiro Borges
La Insignia. Brasil, agosto de 2006.


Na noite deste sábado, no caixa de um supermercado na região central de São Paulo, uma típica senhora da alta classe média, vestida no pior estilo da perua decadente, pega a última edição da revista Veja. Na capa, a foto de uma mulher negra, título de eleitor na mão, e a manchete: "Ela pode decidir a eleição". No texto-legenda, a descrição: "Nordestina, 27 anos, educação média, 450 reais por mês, Gilmara Cerqueira retrata o eleitor que será o fiel da balança em outubro". A dondoca burguesa, indignada, tenta puxar conversa, em plena militância eleitoral. "Que absurdo. Onde já se viu essa gente pobre decidir o destino do país. Eu odeio o Lula. Deus nos livre dele". O episódio, por mais repugnante que possa parecer, é verídico. Dá ânsia de vomito, mas é real, infelizmente. Ele revela o grau exacerbado de preconceito da burguesia e de parcelas da "classe mérdia" contra o presidente Lula e por sua opção, mesmo tímida, de priorizar os investimentos nas áreas carentes. A extremada reação da madame deve ter sido exatamente a orquestrada pelos conspiradores da Editora Abril, asseclas do golpista-mor Roberto Civita. O objetivo desta e de outras edições da revista Veja é o de criar um clima de ódio entre as camadas médias contra o atual governo. A publicação não visa informar, mas sim manipular e gerar preconceitos.
E a perua nem havia lido a revista - bastou a capa para liberar seus piores instintos de classe. As páginas internas destilam veneno; são todas editorializadas e não informativas e imparciais. Num texto leviano, por exemplo, esta edição novamente vincula os petistas ao crime organizado. Sem provas, afirma: "Fica evidente a simpatia do PCC pelo PT, bem como a aversão da organização pelo PSDB" - o que mereceria um imediato processo judicial do partido contra a Editora Abril. Noutro artigo, não vacila em citar a China - seu eterno diabo comunista - para atacar o "tímido" crescimento da economia brasileira, por culpa do "populismo e do corporativismo" do governo Lula, que "criam um ambiente avesso à competição e a inovação". Haja descaramento!
Panfleto da direita
Mas é na reportagem de capa, que ocupa dez páginas da edição, que a Veja escancara todo o seu preconceito e ódio de classe. O primeiro artigo tenta desqualificar os 34 milhões de eleitores do Nordeste, com pouca escolaridade (93% até o nível médio) e baixa renda (71% ganham até R$ 700). De forma marota, acusa essa "gente pobre" de ser vítima do assistencialismo. "[Gilmara] não tem dinheiro para comprar um par de óculos para o filho caçula, mas está satisfeita com a vida - e com Lula. 'Ele é um homem bom', diz ela, que, como outros 22 milhões de nordestinos, recebe o Bolsa Família - a mais espetacular alavanca eleitoral de Lula no Nordeste".
Já o segundo texto reforça o dogma neoliberal de que os investimentos públicos em programas sociais equivalem à "gastança" e são ineficientes economicamente. A manipulação é descarada. O próprio articulista constatou que várias cidades e regiões do Nordeste tiveram suas economias dinamizadas devido aos programas sociais do governo. As vendas no varejo cresceram 17,7% - bem acima dos 7% na região Sudeste - e "os nordestinos passaram a comprar mais alimentos perecíveis, material de limpeza e higiene". Apesar destes fatos irretocáveis, o pau-mandado dos Civitas aposta no desastre desta política e ainda tenta estimular a discriminação regional:
"O Nordeste enfrenta uma bolha de crescimento inflada pelo aumento do consumo, que, por sua vez, é lastreado em grande parte no dinheiro que os brasileiros que trabalham e pagam impostos carreiam para a região em programas assistenciais". Haja rancor pequeno-burguês! O último texto é o mais raivoso de todos; já verte veneno no título: "Reféns do assistencialismo". Em poucas linhas, ele bate três vezes na tecla de que os programas sociais do governo "distribuem dinheiro dos brasileiros que trabalham e pagam impostos a 44 milhões de outros brasileiros" - os nordestinos. A repetição não é por mera incompetência. Visa exatamente contaminar a madame e outros individualistas empedernidos das camadas médias.
O medo da democracia
O lamentável episódio deste sábado, que causou irritação e reforçou a convicção de que a classe "mérdia" é egoísta e burra, corrobora uma tese defendida pelo historiador Augusto Buonicore, num excelente artigo na revista Debate Sindical. Conforme ele demonstra, as classes dominantes fizeram de tudo para evitar a ampliação dos espaços democráticos. Sempre temeram o sufrágio universal, exatamente por temerem o voto da "gente pobre" - da mulher, nordestina, negra, baixa escolaridade e poucas posses. No caso das mulheres, elas só conquistaram esse direito em 1918, na Inglaterra; em 1920, nos EUA; em 1934, no Brasil; e em 1948, na França. Já os negros dos EUA, exemplo de democracia para a Editora Abril, só adquiriram direitos políticos nos anos 60.
Foi John Locke, principal teórico liberal da revolução inglesa, quem propôs a exclusão dos não-proprietários do direito ao voto: "Todo governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade". Já James Madison, o quarto presidente dos EUA, confessou: "Se as eleições forem abertas para todas as classes do povo, a propriedade não será mais segura". E até John Stuart Mill, um liberal progressista, tentou desfigurar o sufrágio universal. "Um empregador é mais inteligente do que um operário por ser necessário que ele trabalhe com o cérebro e não só com os músculos. Nestas condições, pode-se atribuir dois ou três votos a toda pessoa que exerce uma dessas funções de maior relevo", pregou, ao defender o voto diferenciado entre as classes.
A conquista destes direitos demandou dos trabalhadores muitas revoltas, manifestações, greves e revoluções. "A consigna 'um homem um voto', que se tornou paradigma dos estados modernos, soava como algo subversivo aos liberais burgueses. A própria palavra democracia era explosiva. Assim, contraditoriamente, o que conhecemos como democracia burguesa foi uma conquista da luta dos trabalhadores contra a própria burguesia que tentava excluí-los da vida pública", conclui Buonicore. Apesar dos limites e seduções da democracia burguesa, ela permitiu que um operário grevista, no Brasil, e um líder camponês, na Bolívia, chegassem à Presidência da República.
Atentado à Constituição
É isso que causa tanta ojeriza, preconceito e ódio de classe à revista Veja e às madames-peruas. Por mais que o governo Lula tenha cedido - e cedeu demais ao "deus-mercado" -, as elites não o toleram. Não aceitam que um novo bloco de forças, oriundo das camadas populares e das lutas sociais, tenha chegado ao governo central. Não aceitam que o governo, mesmo que timidamente, inverta algumas prioridades e invista em programas sociais, na valorização do salário mínimo, na ampliação do crédito popular, na agricultura familiar. Elas têm nojo desta "gente pobre" e do que Lula simboliza. A maioria pobre é para ser uma fiel serviçal e não quem "decide a eleição".
Numa democracia mais avançada, a Editora Abril seria processada por estimular o preconceito e a discriminação regional, que ferem a Constituição; já a dondoca seria presa por racismo! Apesar dos limites da "democracia dos proprietários", seria saudável para a democracia e para o próprio jornalismo que pipocassem centenas de processos na Justiça contra esta asquerosa publicação! É preciso ter a dignidade e ousadia do jornaleiro Fabio Marinho, dono de uma movimentada banca em Porto Alegre, que se recusou a vender esta revista! A Veja está passando de todos os limites e merece o forte repúdio da sociedade.


(*) Altamiro Borges é jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi).

Teatro

Atriz convidada: Larissa Húpalo

LULA ESTADISTA DO ANO

Eles têm mais é que aplaudir

Como é patética a direita brasileira, não? Foi questão de minutos, desde o momento em que saiu a notícia de que o presidente Lula encabeça a lista da revista Time das cem pessoas mais influentes do mundo, para que o portal G1 tentasse minimizar o fato com uma versão idiota de que não era bem assim, de que o presidente não tinha sido considerado a pessoa mais influente do mundo, mas, “apenas”, tinha sido colocado no topo de uma lista contendo 25 dos cem nomes.

Detalhe: a lista não foi feita em ordem alfabética.

A versão burra da Globo para “explicar” por que o político que ela não pára de tentar ridicularizar, insultar e acusar mereceu tamanha honraria justamente dos EUA foi a de que, “Segundo o setor de Relações Públicas da revista [Time], a decisão de colocar Lula como ‘número um’ se deu meramente por ‘razões editoriais’. ‘Os editores da revista consideraram que seria mais interessante colocar o texto de Michael Moore sobre Lula como o primeiro, o que não significa que exista um ranqueamento’ ”.

Ora, pode até não existir “ranqueamento” – supondo-se que realmente tenha existido essa declaração do “setor de relações públicas” –, mas isso só torna mais importante os editores da revista Time terem achado que Lula é que deveria encabeçar uma lista que não foi feita em ordem alfabética, pois, assim, a única posição de relevo naquela lista é a de quem foi escolhido para encabeçá-la.

E o mais espantoso foi a matéria ter dito que não foi Lula o escolhido para encabeçar a lista, mas “o texto de Michael Moore”.

Também tentaram desqualificar o fato de o presidente brasileiro ter sido colocado no primeiro lugar da lista da publicação americana insinuando, de forma ainda mais burra, que tal fato se deveu ao texto homenageando Lula ter sido escrito pelo cineasta Michael Moore, tido como esquerdista. Burros. Ele não escolheu nosso presidente, apenas escreveu o texto de homenagem. Quem escolheu Lula foi a revista.

Foi ridículo ver todos os outros portais de internet correrem atrás dessa babaquice do G1 para como que exclamarem “Ufa! Graças a Deus! Pelo menos Lula ‘apenas’ figura entre as 25 pessoas mais influentes em um planeta habitado por 6 bilhões de pessoas”.

Mas, assim mesmo, a direita ficou desesperada. Os cães dos barões da mídia apressaram-se em buscar algum osso para levarem para os donos. O Esgoto da Veja se pôs a insultar Lula e a repercutir a teoria insólita do G1, e o principal blogueiro da Globo tentou fazer piada dizendo que José Serra, inimigo político de Lula, o cumprimentou “primeiro” pela honraria e que Dilma, aliada do presidente, não cumprimentou.

Mas Serra teve que aplaudir Lula. E não foi só ele. Sergio Guerra, presidente do PSDB, também foi obrigado a fazer o mesmo. Só que o verdadeiro sentimento da oposição não era esse e ficou bem expresso nas palavras dos aliados desses dois tucanos que tiveram que se render à dimensão do presidente da República, líder reconhecido e amado por cerca de oitenta por cento de seu povo e pela comunidade internacional.

Segundo a Folha Online, a oposição criticou a revista Time por ter escolhido Lula para encabeçar sua lista das cem personalidades mais influentes do mundo enquanto ficava dizendo para si mesma que a honraria não iria ajudar o presidente a influir ainda mais na própria sucessão do que já influi graças ao apoio esmagador que tem de seu povo e da comunidade internacional.

Para um bagrinho pefelê do clã Bornhausen, por exemplo, a Time teria “ficado louca” porque o presidente “não fez nada para merecer” a homenagem. Provavelmente, deve achar que subornou a revista. Mas não teve jeito. Tiveram que viver para serem obrigados a ficar de pé para aplaudir o estadista Luis Inácio Lula da Silva por ter tirado do chão o país que essa gente afundou.


Escrito por Eduardo Guimarães às 20h09